Gilvan Mustchall

Erechim (RS)

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Gilvan Mustchall

Modelo · há 6 anos

Réplica a Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da...

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Comentários

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Gilvan Mustchall

Comentário · há 5 anos

Quem obtém a propriedade de imóvel por Usucapião tem que pagar o IPTU pelo tempo em que era "posseiro"?

Julio Martins · há 6 anos

Ótimo texto! Possuo um cliente que registrou posse de um terreno urbano, intermédio ação de usucapião, posterior a ação e consequentemente ao registro, notificou o Município cede do imóvel para a transferência do IPTU, no qual teve resposta negativa, pois segundo a administração o imóvel teria uma divida com o asfalto que fora feito frente ao terreno, porem em nenhum momento o cliente era sabedor de tal divida, pois foi anterior a sua aquisição, o IPTU ainda vem sendo pago em nome do antigo proprietário.

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Recomendações

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Paulo Bernardo Filho

Artigo · há 5 anos

Como funciona o Acordo de Não Persecução Penal(ANPP)?

Como funciona o Acordo de Não Persecução Penal(ANPP)?

A Lei nº 13.964/2019 que passou a viger no final de janeiro do ano de 2020, conhecida popularmente como “Pacote Anticrime”, introduziu ao Código de Processo Penal o instituto do Acordo de Não...

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Cecilia Maria de Camargo Peleias

Comentário · há 5 anos

Réplica a Contestação

Gilvan Mustchall · há 6 anos

Excelente peça processual, argumentos sólidos e bem delineados, embasamento legal e doutrinário a dar sustentação e enriquecimento ao teor convincentemente desenvolvido. Congratulações respeitosas ao brilhante Colega.

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Daniele Rodrigues

Modelo · há 8 anos

Modelo de Contestação e Reconvenção c/c tutela de urgência

DOUTO JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __________-__ Processo nº XXXXXX Fulana de tal , já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS acima...

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